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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:50
A quem interessa a não verdade?

A imagem e o título da revista não só "falam" a não verdade como induzem a outras conclusões também não verdadeiras
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 17:20
Ex-prefeito e empresário integrantes da máfia dos sanguessugas são multados
O ex-prefeito e o empresário foram condenados ao pagamento de multa de R$ 3,2 milhões e à devolução de R$ 32,6 mil aos cofres públicos, por envolvimento no esquema
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:25
Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
O perigo do projeto de lei dos "bancos de dados positivos de consumidores"

Nayron Divino Toledo Malheiros. Advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S/S, ex-conciliador do Procon-Goiânia, Pós-graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional. E-mail: [email protected]; [email protected].
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 10:08
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 18:01
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:12
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 16:13
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 16:51
Presidente Temer pode ser processado? Entenda a complexidade da situação
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 11:14
Depois de quase 19 horas, Congresso aprova texto principal, mas não conclui votação da meta fiscal
Faltou votar um destaque apresentado pela oposição. Renan Calheiros marcou nova sessão para a próxima terça-feira
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:52
Questões de Direito Constitucional do 184º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Constitucional do 184º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:20
Etenda o projeto de lei de cibercrimes
Projeto de lei quer criminalizar acesso indevido a dados e sistemas. Aprovação em 2011 é incerta
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
Primeiríssimas impressões sobre a resposta a consulta 1.398 do Tribunal Superior Eleitoral. A perda de condição necessária para o exercício de mandato parlamentar e os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da segurança jurídica
José Ricardo Biazzo Símon, Advogado de Biazzo Simon Advogados. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Renata Fiori Puccetti Klotz, Advogada de Biazzo Simon Advogados. Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC/SP.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2000 - 01:00
Prisão especial?

Fernando da Costa Tourinho Filho - O autor é membro aposentado do Ministério Público de São Paulo, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Araraquara.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 15:26
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do ano de 2007 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 11:16
Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática
Guia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:08
Democracia Direta: uma análise da Lei de Iniciativa Popular

O escopo do presente é analisar o instituto da lei de iniciativa popular.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.

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